Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Toffoli prorroga medidas que mantém RJ no regime de recuperação fiscal

Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025

Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação

Admitida em 1979 como assistente organizacional (nível médio) e promovida a analista de sistemas (nível superior) em março de 1988, ela foi reposicionada depois de realizado um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, por não possuir formação acadêmica superior exigida para o cargo

Após legalizar maconha, Uruguai pretende regular álcool e mídia

Até o final de seu mandato, governo Mujica também quer limitar compra de terras por empresas estrangeiras

Diarista condenada por crime de tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Diarista, que foi surpreendida por policiais militares com maconha e ?crack? em grande quantidade, tem HC negada

MPE propõe ação contra o Estado para garantir reforma e evitar desabamento de escola

Ação proposta pelo MPE, apontam 15 irregularidades no prédio. Medida visa evitar que os alunos, formado em sua maioria por crianças e adolescentes, sejam prejudicados com atrasos no início do ano letivo

Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis

O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

TJ condena construtoras

Uma aposentada residente em Belo Horizonte ganhou o direito de ter a reforma de seu apartamento paga pelas empresas que o construíram.

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.